REITORIA DA UFGD SOB INTERVENÇÃO

Nota da Diretoria do DCE UFGD sobre a situação da reitoria da UFGD.
 
Acabou ontem (10/06) o mandato da gestão 2015-2019 da reitoria da UFGD. Apesar de termos realizado um processo de Consulta Prévia e a elaboração da Lista Tríplice para a escolha da nova gestão, o novo dirigente eleito da UFGD não foi nomeado.
 
A Lista Tríplice suspensa:
A Lista Tríplice contendo as três chapas escolhidas pelo Colégio Eleitoral da UFGD foi questionada pelo Ministério da Educação, que desde 2018 já anunciava suas pretensões de interferência na autonomia universitária. A UFGD respondeu o questionamento com a devida sustentação jurídica. Depois, o Ministério Público Federal pediu em caráter de urgência a suspensão da lista alegando possíveis fraudes no processo de consulta prévia. A Justiça Federal em Dourados acatou o pedido e determinou via liminar a suspensão da lista e a realização de novas eleições. Nesse meio tempo foram diversas idas e vindas no judiciário. A UFGD respondeu aos questionamentos através da sua Procuradoria Federal, foram realizadas audiências e reversões das decisões e hoje a lista Tríplice continua em suspenso aguardando uma decisão final da justiça.
 
A vacância na Reitoria e a nomeação da interventora:
Neste cenário de vacância no cargo de reitor e vice-reitor pode ser nomeado um(a) reitor(a) temporário (pró-tempore). Da pior forma possível, via portaria do Ministério da Educação, hoje amanhecemos com a nomeação da Professora Mirlene Damázio (FAED) para a reitoria da UFGD. Sem a decisão ter passado por discussão em nenhum órgão colegiado da universidade compreendemos que a ação se trata de uma intervenção do Ministério da Educação na autonomia universitária da UFGD. Ressaltamos ainda, que a professora nomeada não participou da Consulta Prévia, não está na Lista Tríplice e ainda mais, apoiou publicamente uma das chapas candidatas na Consulta Prévia, a Chapa 2 (UFGD em Ação) que terminou o pleito em último lugar com 18% dos votos.
 
Diante disso ponderamos:
1 – É de conhecimento da comunidade acadêmica e do público que o processo de Consulta Prévia e a elaboração da Lista Tríplice na UFGD seguiram a legislação e as normativas do MEC. O DCE acompanhou de perto fiscalizando e, inclusive, compondo a Comissão Eleitoral. Durante todo o processo foi garantido que a escolha da comunidade acadêmica prevalecesse. É desonesta a postura de setores, inclusive de dentro da universidade, que por seus interesses particulares e políticos, espalham fake news e tentam deslegitimar a escolha feita pela comunidade acadêmica.
 
2 – É perigosa a interferência da justiça nesse processo. Não podemos aceitar que os desmandos do judiciário inviabilizem o funcionamento da nossa universidade e nos retirem a autonomia. Para além disso, todo esse cenário local se insere num contexto nacional de ataques à educação pública e às universidades por parte do governo Bolsonaro e do Ministro da Educação, Abraham Weintraub.
 
Sendo assim, nos posicionamos mais uma vez pelo respeito à autonomia universitária e à democracia na UFGD. Pela necessidade de garantir a nomeação do reitor eleito, Professor Etiene e da vice-reitora eleita, Professora Cláudia. E neste ponto destacamos que a chapa eleita em primeiro lugar na Consulta Prévia, Unidade UFGD, obteve mais do que o dobro de votos de estudantes daquela que ficou em segundo lugar no nosso segmento, portanto, se trata de um dever do DCE defender que a vontade dos estudantes seja cumprida.
 
Declaramos que qualquer indicação que esteja fora da lista tríplice construída dentro da universidade não é legítima e não pode ser aceita pela comunidade acadêmica. Nós reafirmamos que não aceitaremos intervenção na UFGD.
 
E, neste sentido, orientamos aos estudantes para que intensifiquem o estado de mobilização constante, iniciado a partir do anúncio dos cortes na educação. Convocamos a todos e todas para participarem da Assembleia Geral Estudantil que acontecerá hoje, às 17h00 no Centro de Convivência, onde aprofundaremos o debate sobre esse cenário alarmante que a UFGD está passando e também sobre a construção das ações do dia 14 de junho.
 
Pelo respeito à autonomia universitária e pela democracia: reitor eleito é reitor empossado. Não à intervenção!
 
Diretoria do DCE UFGD
Gestão 2019 – Embarque na luta!
 
Dourados – MS, 11 de junho de 2019

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