NOTA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE DECISÃO JUDICIAL QUE SUSPENDEU AULA PÚBLICA SOBRE FASCISMO NA UFGD

O Diretório Central dos e das Estudantes da Universidade Federal da Grande Dourados vem por meio desta esclarecer fatos a respeito do episódio ocorrido hoje (25/10) no Centro de Convivência da Unidade 2 da UFGD.

Sobre a iniciativa de realizar a aula pública sobre fascismo:

1 – O DCE, enquanto organização política de representação dos e das estudantes da UFGD se propõe, dentre outras coisas, debater temas de relevância e de impacto na dinâmica universitária. Nesse sentido, são realizados debates sobre a conjuntura política, assim como, são tomados posicionamentos políticos sobre fatos e eventos, sendo observada a autonomia e a independência da organização.

2 – Em momentos anteriores o DCE já promoveu atividades públicas de debates e formação política, essas iniciativas fazem parte do Plano de Gestão da atual Diretoria, da Chapa “Solte a Voz”. Mais recentemente, o DCE se posicionou diante do contexto político nacional de acirramento da disputa eleitoral. Contexto esse, que é acompanhado da disseminação de fake news, da propagação de discursos de ódio, de intolerância, de violência e de manifestações de cunho fascista. Por exemplo, no dia 16/10 uma suástica foi desenhada em um mural político-artístico na Cidade Universitária e nós nos manifestarmos sobre isso (acompanhe aqui: https://goo.gl/aPHBsZ).

3 – Ainda diante desse contexto e da mobilização de estudantes e outros DCEs pelo Brasil, propusemos a realização de uma aula pública sobre o tema “Fascismo”, para o dia 25/10/2018, às 10 h., no Centro de Convivência da Unidade 2 da UFGD.

4. A aula pública foi divulgada a partir das 21 horas do dia 24/10 através da publicação de uma imagem que continha os escritos: “Aula Pública sobre Fascismo”, a data, o horário, o local do evento e a logo do DCE acompanhada de um símbolo da luta anti-fascista. Nenhum texto acompanhou essa divulgação oficial. A imagem foi publicada na ferramenta “stories”, tanto na conta oficial do DCE no Instagram, como no Facebook e ainda está disponível para visualização.

Sobre a decisão judicial de suspensão da atividade:

1 – Como esperado, a atividade foi iniciada por volta das 10:00 h. e ocorrida de forma tranquila no Centro de Convivência. O microfone esteve sempre aberto para falas de todos e todas presentes no local para externar sua opinião sobre o tema. Por volta das 11:10 h., servidores da UFGD comunicaram e entregaram a integrantes do DCE um Mandado de Notificação para suspender a atividade. O Mandado foi expedido no dia 25/10 e entregue à administração da UFGD, que o encaminhou à organização do evento.

2 – A justificativa da decisão judicial foi uma denúncia recebida pelo aplicativo “pardal” em que se narra a realização de um evento denominado “Esmagando o fascismo – o perigo da candidatura bolsonaro”. Foi anexado à decisão, prints de um texto divulgado por terceiros de um convite para a atividade, neste texto o candidato Jair Bolsonaro é citado. A decisão judicial se embasa no art. 77, I, da Resolução TSE 23.551. A decisão advoga que haveria conotação político eleitoral na atividade para desmoralizar um determinado candidato e que o local (UFGD) é impróprio para tal propósito conforme a legislação.

3 – Destacamos, como exposto nos pontos anteriores: a atividade foi oficialmente divulgada como “Aula Pública sobre Fascismo”. O título atribuído à aula pela denúncia nunca foi utilizado pelo DCE, tampouco, o texto anexado como “prova” foi compartilhado através das mídias do DCE.

4 – Recebemos o Mandado dos servidores, pausamos a fala de um estudante que estava utilizando o microfone e lemos a decisão. o Mandado causou revolta e indignação nos presentes, pois se entendeu como um ato de censura. Após isso, o estudante terminou sua fala e a atividade foi encerrada.

5 – Dois integrantes do DCE foram abordados por três agentes da Polícia Federal, os integrantes do DCE prestaram esclarecimentos voluntariamente. Em seguida, a PF fotografou a bandeira do DCE, constatando não se tratar de divulgação de nenhum partido político ou candidato. Após, constatar a ausência de irregularidade, os agentes se retiraram.

CENSURA NUNCA MAIS!

Voltamos a manifestar nosso repúdio a essa decisão judicial que, de forma equivocada aplicou a censura a um debate público sobre um tema tão pertinente que é o fascismo. A universidade é um espaço de compartilhamento de conhecimento, de diálogo e de debate de ideias. Para além disso, é nossa função nos posicionarmos sempre contrários a quaisquer manifestações de cunho fascista.

Historicamente no Brasil, o Movimento Estudantil desempenhou importante papel na luta contra a opressão. Na ditadura civil-militar (64-85) muitos e muitas estudantes foram perseguidos, torturados e mortos por defenderem a liberdade e lutarem pela democracia. Não aceitaremos, pela memória desses e dessas estudantes, que tentem nos calar. Vamos resistir em todos espaços, nas universidades e nas ruas. Avançaremos na luta anti-fascista!

CONTINUAMOS MOBILIZADOS!

Convocamos todos e todas para estarem em constante mobilização contra as iniciativas de opressão. Hoje (25/10), iremos compor uma atividade do sindicato dos professores da UFGD sobre “Educação e Democracia”, a partir das 17 horas, na Praça Antônio João, durante o “Ato Inter-religioso pela Paz e Democracia” (convocado pela CEBI, CPT, CIMI e CEB’s). Participe!

SOLTE A VOZ!

Diretoria do DCE UFGD
Gestão 2018 – Solte a voz

Dourados – MS, 25 de outubro de 2018.

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